FAQ
PERGUNTAS FREQUENTES
Informações sobre a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família
A DPSSF é um órgão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, responsável por políticas públicas de proteção social, promoção dos direitos das crianças e gestão administrativa e financeira no setor social, focando nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
Consulte a seção Conhecimento e Transparência no site, onde estão disponíveis a Lei 7/2004, o Decreto-Lei 16/2018 e outros materiais educativos sobre os direitos das crianças.

