P.Social
Departamento da Proteção Social
O Departamento da Proteção Social constitui o núcleo operacional da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), exercendo um papel estratégico e determinante na formulação e implementação de políticas públicas que visam a inclusão social e o bem-estar das populações mais vulneráveis de São Tomé e Príncipe.
Este departamento técnico é responsável por concentrar todo o repositório de elaboração de projetos, programas e estratégias sociais, assegurando que cada iniciativa seja cuidadosamente planeada, executada e monitorizada para gerar impactos sustentáveis e mensuráveis no combate à pobreza extrema.
Áreas de Atuação
1. Coordenação de Programas Estruturantes
O Departamento lidera a execução e monitorização de programas de grande escala que beneficiam milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, com destaque para:
- Programa Família (PFV): Transferências Monetárias Condicionais (TMC) atribuídas a mais de 5.000 agregados familiares, promovendo a estabilidade económica e incentivando a frequência escolar das crianças.
2. Gestão Territorial e Fortalecimento Institucional
Além da execução direta dos programas sociais, o Departamento é igualmente responsável pela reorganização e supervisão técnica das Delegações Distritais e da Região Autónoma do Príncipe (RAP).
- Definição de metodologias de atendimento social: Adaptadas ao contexto sociocultural local, assegurando intervenções eficazes e humanizadas.
- Capacitação técnica das equipas locais: Formação contínua de técnicos sociais, com destaque para a preparação de agentes responsáveis pela implementação de programas como o PEP+.
- Parcerias estratégicas com organismos internacionais: Coordenação com entidades como o Banco Mundial e outros doadores multilaterais para garantir o financiamento sustentável e o reforço institucional dos programas sociais.
Missão e Compromisso
O Departamento da Proteção Social reafirma diariamente o seu compromisso com um futuro mais justo, equitativo e resiliente, com políticas centradas no desenvolvimento humano e na justiça social.
Seja por meio de transferências monetárias condicionais, respostas emergenciais ou estratégias de longo prazo, o departamento é um pilar essencial na luta contra a desigualdade e um catalisador de esperança para milhares de famílias são-tomenses.
IMPACTO DO PROGRAMA FAMÍLIA - APOIO SOCIAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Integrado ao Projeto PPSRRC19, o Programa Família colabora com o Banco Mundial e o UNICEF para promover inclusão social, empoderamento feminino e o desenvolvimento sustentável das comunidades em São Tomé e Príncipe.
5.000
+ 23.000
+16.000
Famílias beneficiadas
Individuos impactados diretamente em São Tomé e Príncipe.
Crianças cobertas das localidades em extrema pobreza no país.
PERGUNTAS FREQUENTES
Informações sobre a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família
A DPSSF é um órgão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, responsável por políticas públicas de proteção social, promoção dos direitos das crianças e gestão administrativa e financeira no setor social, focando nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
Consulte a seção Conhecimento e Transparência no site, onde estão disponíveis a Lei 7/2004, o Decreto-Lei 16/2018 e outros materiais educativos sobre os direitos das crianças.
