P.Criança
Departamento da Proteção da Criança
O Departamento da Proteção da Criança é um pilar fundamental da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), dedicado a garantir que os direitos das crianças sejam plenamente respeitados e protegidos em São Tomé e Príncipe.
Como núcleo de saber técnico e ação estratégica, este departamento lidera a articulação e coordenação de mecanismos de intervenção contra todos os tipos de abusos, negligência e violações dos direitos da criança. A sua atuação segue uma abordagem sistemática e juridicamente enquadrada, assegurando um futuro mais seguro e digno para as gerações mais jovens.
Áreas de Intervenção Prioritária
1. Fortalecimento dos Ambientes Familiares
Um dos principais eixos de atuação do departamento é o investimento em programas que promovam ambientes familiares seguros, afetivos e acolhedores. Entre eles, destaca-se o Programa de Educação Parental Plus (PEP+), que visa fortalecer as competências parentais.
- Formação para pais e educadores: Capacitação em práticas parentais positivas, estimulando o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças.
- Sessões dinâmicas e participativas: Encontros conduzidos por técnicos sociais com foco no aprendizado colaborativo e engajamento familiar.
- Apoio contínuo às famílias vulneráveis: Acompanhamento técnico orientado para o fortalecimento dos vínculos afetivos entre pais e filhos.
2. Prevenção e Combate aos Abusos Infantis
O Departamento atua na identificação, prevenção e resposta imediata a todas as formas de violência, exploração e negligência contra crianças, articulando estratégias com parceiros locais e internacionais.
- Intervenção em casos de abuso: Ações imediatas em situações de violência física, psicológica ou sexual, garantindo o encaminhamento para cuidados adequados.
- Promoção de políticas públicas infantis: Atuação na formulação e defesa de políticas sociais alinhadas a quadros legais nacionais e internacionais.
- Parcerias com organizações internacionais: Colaboração com entidades como o UNICEF, apoiando programas como o PEP+ e outras iniciativas de proteção da infância.
Compromisso com o Futuro
Mais do que um serviço técnico, o Departamento da Proteção da Criança representa um compromisso social e institucional com o futuro do país.
Ao proteger e promover os direitos da criança, o departamento contribui para a construção de uma sociedade mais justa, humana e resiliente, onde as novas gerações possam crescer com segurança, educação, saúde e amor.
Este trabalho é essencial para romper ciclos de pobreza, violência e exclusão, garantindo que cada criança em São Tomé e Príncipe tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.
IMPACTOS DO PROGRMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL (PEP+)
Desenvolvido com o UNICEF e o Banco Mundial, o PEP+ Piloto fortalece as capacidades parentais e promove o bem-estar infantil em comunidades vulneráveis de São Tomé e Príncipe.
5.000
+100
Famílias beneficiadas de 2016 - 2025
Técnicos e coordenadores capacitados para implementar o PEP+.
PERGUNTAS FREQUENTES
Informações sobre a Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família
A DPSSF é um órgão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, responsável por políticas públicas de proteção social, promoção dos direitos das crianças e gestão administrativa e financeira no setor social, focando nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
Consulte a seção Conhecimento e Transparência no site, onde estão disponíveis a Lei 7/2004, o Decreto-Lei 16/2018 e outros materiais educativos sobre os direitos das crianças.
